O SONHO DA APOSENTADORIA

COMO SUPERAR BARREIRAS E CONQUISTAR O SEU FUTURO

Aposentar-se no Brasil é um desafio gigantesco para muitos trabalhadores. O caminho até a aposentadoria muitas vezes é repleto de dificuldades, especialmente diante do sistema previdenciário complexo e das frequentes negativas de benefícios. A burocracia, a falta de informações claras e o aumento de exigências para comprovar tempo de contribuição e carência dificultam o acesso a esse direito.

Dificuldades e razões para a negativa de benefícios

Uma das principais razões para a negativa do benefício de aposentadoria no Brasil é a inconsistência no histórico de contribuições. Segundo dados do INSS, uma das maiores causas de recusa está relacionada a registros incompletos ou erros na contribuição do trabalhador, como falhas no cadastro de pagamentos ou discrepâncias nos períodos de carência. Estima-se que 1 a cada 4 pedidos de aposentadoria seja negado por problemas administrativos ou de falta de documentos adequados. Outra questão é a idade mínima para aposentadoria, que, após as reformas de 2019, ficou mais rígida, prejudicando especialmente aqueles que contribuíram de forma descontínua ao longo da vida.

Casos injustamente negados

Há inúmeros relatos de trabalhadores que enfrentam dificuldades para obter a aposentadoria. É lamentável ver uma pessoa trabalhar a vida inteira e, na hora de se aposentar, os agentes previdenciários, que deveriam orientar trabalhador e ter as suas contribuições organizadas mês a mês, o trata com descaso, exigindo que os comprovantes de contribuição de todos os anos trabalhados.

O caso da minha mãe

Maria do Carmo Santos, depois de mais de 40 anos de trabalho (ela começou a trabalhar com 12), tinha comprovado, apenas, 34 anos e meio de contribuição. Algumas com carteira assinada, outras pagas com carnê. Faltavam 6 contribuições pra ela completar o número necessário. Os familiares se juntaram e pagaram as contribuições que faltavam, inclusive com o pagamento de 2 a mais, pra garantir. Juntamos tudo e encaminhamos para o INSS, inclusive com cópia de um relatório solicitado no próprio INSS, que informava 131 contribuições confirmadas. Depois de alguns meses, fui com ela buscar a resposta do pedido de aposentadoria. Qual não foi a nossa surpresa, ao abrir o envelope que continha uma carta negando o benefício, alegando que eles só confirmaram 9 (nove) contribuições. Ela, na sua infinita ingenuidade, com pouca instrução (só estudou até a quarta série), pegou a carta e colocou na bolsa dizendo “é, se não tenho direito, fazer o que né”. Eu, que tinha acompanhado toda a montagem do processo, tinha certeza de que nós havíamos apresentado a comprovação da quantidade de contribuições necessárias. Imediatamente, perguntei a funcionária, o porquê da negativa e ela simplesmente me disse que não podia fazer nada e que nós podíamos apresentar um recurso. No mesmo dia juntei toda a documentação novamente e preparei um recurso de 3 páginas, relatando todas as informações, e cobrando deles a responsabilidade com o trabalhador, pois não seria possível a pessoa contribuir por 34 anos e eles terem registrados, apenas, 9 pagamentos. Passei um ano ligando para cada setor que o processo era encaminhado, até chegar na mão da pessoa que daria a decisão final, que foi favorável a concessão da aposentadoria da minha mãe, graças a Deus.

Quis aproveitar esse espaço para mostrar a todos que não podemos confiar no INSS. Todo trabalhador, principalmente os de carteira assinada e autônomos, tem que ter todas as contribuições previdenciárias guardadas para apresentar ao INSS. Parece até que os agentes previdenciários são pagos para esconder as contribuições pagas.

Você que teve o seu pedido negado, procure fazer uma revisão, você pode estar sendo injustiçado. Você que vai apresentar o seu pedido de aposentadoria, não confie só no INSS.

Estratégias para a concessão do benefício

Em muitos casos, a negativa do INSS é revertida após a apresentação de novas provas ou correções no histórico de contribuições. A principal estratégia para reverter uma decisão negativa é buscar o auxílio de um especialista em Direito Previdenciário que consiga orientar o trabalhador sobre a documentação necessária e as falhas que precisam ser corrigidas. Além disso, é possível recorrer administrativamente ao INSS ou até mesmo recorrer ao Judiciário, como nos casos de ações judiciais em que a análise é mais detalhada.

Conclusão

Apesar das dificuldades enfrentadas por muitos trabalhadores, é possível, com paciência e as estratégias certas, conquistar a aposentadoria no Brasil. O processo exige que o trabalhador esteja bem informado e, quando necessário, conte com a ajuda de especialistas para corrigir erros e lutar por seus direitos. As reformas no sistema previdenciário, embora tenham tornado as regras mais rígidas, também oferecem oportunidades para aqueles que se preparam adequadamente. No fim das contas, a chave para superar essas barreiras é uma boa preparação e o conhecimento sobre o sistema.